LEGAL

Termos em fase inicial.

Esta página existe para completar a estrutura institucional do site e sinalizar o espaço reservado aos termos de uso do produto.

Status

Os termos completos ainda serão publicados. Enquanto isso, esta rota cumpre a função institucional mínima do site e evita que a navegação legal fique vazia.

Escopo esperado

  • Condições de uso da conta.
  • Regras de acesso e responsabilidade do usuário.
  • Limites de suporte, disponibilidade e conduta.